BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O processo de tramitação no Senado da indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) avançou nesta quarta-feira (15), com a leitura do relatório sobre o currículo do advogado-geral da União na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ele foi indicado para o posto por Lula (PT) em novembro.
A próxima etapa é a sabatina de Messias pela CCJ e a votação na comissão, seguida da deliberação no plenário -marcada para o dia 28 de abril.
Os senadores decidiram adiantar em um dia esse processo, que estava marcado para 29 de abril, por causa do feriado de 1º de Maio, que segundo eles poderia esvaziar a Casa a partir de quarta-feira (29).
Desde a semana passada, Messias retomou o contato com os senadores e tem visitado gabinetes para angariar apoio. Desde a indicação, em novembro, o AGU já esteve com mais de 70 senadores e pretende conversar com a totalidade da Casa até a data da sabatina. Ainda não aconteceu, porém, um encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Para se tornar ministro do STF, Messias precisa ser aprovado por ao menos 41 entre 81 senadores em votação secreta. Aliados do AGU afirmam que ele tem o apoio de algo em torno de 48 senadores.
Na sessão da CCJ desta quinta, foram lidos os relatórios a respeito de Messias e das indicações de Margareth Costa para o TST (Tribunal Superior do Trabalho) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de Defensora Pública-Geral Federal. Elas também tiveram as sabatinas marcadas para o próximo dia 28.
A CCJ aprovou, ainda, a indicação de cinco nomes para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e de dois nomes para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). As sete sabatinas foram feitas de forma conjunta, e as indicações agora seguem para votação no plenário.
Foram indicados para o CNJ Ilan Presser, Andréa Cunha Esmeraldo, Kátia Magalhães Arruda, Paulo Regis Machado Botelho e Noemia Aparecida Garcia Porto. Já para o CNMP os nomes são Marcio Barra Lima e Carl Olav Smith.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o relatório a respeito de Messias, feito pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), foi favorável e elogioso.
O relatório de Weverton, de sete páginas, traz detalhes sobre o currículo de Messias, que foi procurador do Banco Central, procurador da Fazenda, consultor em ministérios, parte da Casa Civil do governo Dilma Rousseff (PT) e assessor especial no Senado, antes de assumir a chefia da AGU no governo Lula 3.
O relator destaca medalhas e honrarias de Messias, que é evangélico, entregues a ele por evangélicos e militares, o que pode agradar à bancada de direita do Senado. Entre elas, está o Diploma da Medalha Ordem do Mérito Cristão da Frente Parlamentar Evangélica e as Ordens do Mérito Naval e Aeronáutico.
Weverton diz que, como advogado-geral da União, Messias teve perfil conciliador e de diálogo com diferentes setores. “Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais”, diz o relatório.
A mensagem que formaliza a indicação de Messias foi enviada ao Senado pelo presidente Lula no último dia 31, mas estava parada desde então, em meio à relação desgastada entre Alcolumbre e o petista. O anúncio do nome havia sido feito há mais de quatro meses, no dia 20 de novembro.
Naquele momento, o governo enfrentou uma crise com Alcolumbre, que resistia ao nome de Messias. A preferência do presidente do Senado era pelo nome do também senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Com Alcolumbre trabalhando contra Messias e ameaçando pautar a votação sem que o indicado tivesse votos suficientes, Lula decidiu segurar o envio do comunicado oficial e ganhar mais tempo para articulações políticas a favor do aliado.
Apoiadores do advogado-geral no Congresso afirmam que sua situação está melhor agora do que em relação a novembro, ainda que as arestas entre Lula e Alcolumbre não tenham sido completamente aparadas.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a articulação em torno da tentativa de arrefecer a resistência do presidente do Senado à indicação de Messias conta com ministros da própria corte, incluindo os dois nomeados por Jair Bolsonaro (PL): André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
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