Mais de 50% dos deputados federais eleitos (262 parlamentares) disseram ao site G1, que são a favor da legalização da maconha para uso medicinal ou recreativo. O levantamento mostra ainda que 25% são contra. Foram ouvidos 412 parlamentares; 101 não responderam ao questionário.
Entre os dias 5 e 23 deste mês, o G1 aplicou aos deputados um questionário sobre 18 temas que deverão constar da pauta de debates legislativos.
Se disseram favoráveis à legalização da maconha para uso recreativo e/ou medicinal, 49 deputados (10%). Outros 213 (42%) se disseram favoráveis à legalização somente para fins medicinais e 130 (25%) foram contrários à legalização da maconha. Dos 412 deputados ouvidos, 20 não quiseram responder a essa pergunta.
O uso medicinal da maconha não é liberado por lei, mas decisões judiciais têm autorizado pacientes a se tratar com o canabidiol, por exemplo, um dos derivados da maconha. Além disso, a prescrição dos medicamentos à base de maconha foi liberada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em outubro de 2014.
Atualmente está em análise no Supremo Tribunal Federal uma ação na qual o STF decidirá se é crime portar maconha para consumo pessoal. O caso ainda não tem data para ser analisado, mas já foi liberado para julgamento.
No Senado, o PLS 514 de 2017 propõe a liberação do cultivo da Cannabis sativa, a planta que dá origem à maconha, para fins medicinais ou científicos, em local e prazo pré-determinados, com fiscalização. O projeto está na Comissão de Assuntos Sociais e, depois, segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
Hoje, o artigo 28 da Lei de Drogas define que é crime punível com penas alternativas “comprar, portar ou transportar drogas para consumo pessoal”.
Pesquisa – De acordo com o site, todos os 513 deputados foram contatados – 412 (80%) responderam e 101 (20%) não responderam ou prometeram enviar as respostas, mas não o fizeram.
Parte dos deputados respondeu pessoalmente ou por telefone e outra parte por e-mail, aplicativos de mensagens ou por intermédio das assessorias. Todos foram informados de que a divulgação das respostas não será feita de forma individualizada. (Weber Andrade com informações do site G1)
