MARIA CLARA MATOS, JULIANA ARREGUY E ALANA MORZELLI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os ex-ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Fernando Haddad (Fazenda) criticaram nesta sexta-feira (1º) a derrubada do veto do presidente Lula (PT) ao PL da Dosimetria e afirmaram que os envolvidos em ataques à democracia não deveriam ter suas penas reduzidas.
“Ontem, no Congresso Nacional, uma vergonha. Aqueles que atacaram a nossa democracia, que temem a nossa soberania, querendo diminuir a pena com um discurso falso, hipócrita, de que é por aquele coitado que não sabia o que estava fazendo”, afirmou Marina.
“A pena para eles não deveria ser menor, deveria ser maior”, disse a ex-ministra em ato do VAT (Vida Além do Trabalho) realizado na praça Roosevelt, em São Paulo. Ela deixou a pasta neste ano para disputar as eleições.
Haddad, que deve disputar o Governo de São Paulo, disse a aprovação do PL da Dosimetria é fruto de um acordo pela impunidade no país.
O relator da proposta, aprovada nesta quinta (30) pelo Congresso Nacional, foi o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que estava no evento desta manhã. Ex-presidente da organização, ele foi chamado a compor a mesa de autoridades junto com os ex-ministros Haddad, Simone Tebet e Marina Silva, mas preferiu não subir ao palco.
“E sou da opinião de que essa derrota, essa dita derrota no Congresso, ela foi uma derrota do combate à corrupção. Eu compartilho com os analistas que eu tenho lido nos jornais de que por trás dessa derrota tinha uma pretensão de um grande acordo em torno da impunidade daqueles responsáveis por alguns escândalos recentes no Brasil”, afirmou Haddad.
Tebet, que deve concorrer ao Senado por São Paulo, evocou Darcy Ribeiro ao dizer que “jamais gostaria de estar ao lado de quem me derrotou”.
O PL da Dosimetria reduz as penas dos condenados por golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na Câmara, 318 deputados votaram contra o veto do chefe do Executivo, enquanto 144 congressitas votaram para que ele fosse mantido. As abstenções foram cinco. No Senado, a derrubada contou com 49 votos favoráveis e 24 contrário, sem abstenções.
O projeto, aprovado em dezembro do ano passado, prevê que penas por golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático não sejam cumulativas no mesmo contexto. Em caso de penas iguais, aplica-se uma delas aumentada de um sexta a metade. Crimes de tentativa de golpe ou abolição praticados em multidão têm redução de um terço a dois terços, exceto para financiadores ou líderes.
Um dos principais articulares do projeto e relator da proposta na Câmara dos Deputados, Paulinho da Força (Solidariedade-SP) não se juntou a ex-ministros do governo Lula no palco durante o ato de 1° de Maio promovido pela Força Sindical, movimento do qual já foi presidente.
O deputado chegou a ser anunciado para compor a mesa das autoridades e, presente no evento, optou por não subir. No auditório da Força, um manifestante carregava um cartaz com os dizeres: “Paulinho, que confusão, o PL da Dosimetria vai soltar estuprador e ladrão”.
Também presente no ato contra a escala 6×1 em São Paulo, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), autora de uma das PECs (Propostas de Emenda à Constituição) contra a escala 6×1, classificou a aprovação da derrubada do veto do presidente Lula à dosimetria como “uma espécie de anistia disfarçada”.
Em nota, a parlamentar disse se tratar de uma proteção a uma classe política “corrupta” e que também tem um nítido interessante em atacar o STF a viabilizar impeachment de ministros da corte.
“É uma decisão que, inevitávelmente, fragiliza o Congresso diante do povo e a democracia brasileira diante do mundo, pois é uma tentativa de desmontar por dentro as instituições, preparando o terreno para um regime autoritário no país”, acrescentou a congressista do PSOL.
A derrubada do veto presidencial ao PL da Dosimetria foi a segunda derrota seguida do governo em menos de 24 horas. Na última quarta-feira (29), o Senado rejeitou a indicação de Lula, o advogado-geral da União Jorge Messias, para ocupar uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em uma segunda agenda na liberdade, Marina mencionou o veto à indicação de Messias.
“Quando eles dizem que derrotaram o presidente Lula, não aprovando o nosso companheiro Messias, eu não concordo. Quem perdeu não foi o presidente Lula. A derrota foi para o Brasil. E ninguém pode derrotar mais de 200 milhões de pessoas impunemente.”
