Comprar todos os itens necessários para um ano de estudos significa, quase sempre, um custo muito alto para os pais e responsáveis de alunos. Imagine ter de pagar também por itens que não deveriam estar incluídos na lista? Isso acontece muito em várias escolas do país e, segundo o Procon estadual, há pedidos na relação de material escolar que são abusivos.
A dona de casa Maria da Penha Alves esteve esta semana, em uma loja do centro de Barra de São Francisco, pesquisando os preços de materiais escolares, com uma lista na mão. Ela disse que a lista não era “oficial”, mas havia materiais pedidos pelo filho e a filha, de 11 e 13 anos, que não considerava necessários. “Vou comprar somente o indispensável para começar o ano e, depois, vamos ajustando aos poucos”, afirma ela, salientando que os preços estão praticamente iguais aos do ano passado.
De forma geral, só podem constar na lista os itens que forem de uso individual para cada aluno, como, por exemplo, cadernos e lápis. Mesmo assim, a quantidade pedida tem de ser razoável.
O Procon ressalta, também, que cada escola tem seu plano pedagógico, que abrange determinadas práticas. Nesses casos, incluir na lista itens como escova e pasta de dentes, principalmente para as crianças, pode ser comum, pois estaria compatível com as práticas desenvolvidas com os alunos.
Se o consumidor tiver dúvidas sobre algum item, o recomendado é que procure saber sua finalidade junto à direção da escola.
O que é extremamente abusivo é pedir produtos de uso coletivo, pois eles devem ser fornecidos pela própria escola. É proibido cobrar papel higiênico, álcool, por exemplo, itens de escritório (como envelopes, caneta e grampeador) e material de limpeza.
Os pais também devem ficar atentos pois a escola não pode indicar marcas específicas nem uma determinada loja para a compra, tão pouco vincular a matrícula à compra do material na própria escola. “Isso é venda casada, proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. É o consumidor quem deve escolher se quer comprar os produtos ou aceitar o pacote oferecido pela instituição”, disse a diretora do Procon da Serra.
Quanto às embalagens e marcas dos produtos, o Procon também tem orientações: “Faça pesquisas, porque preço não é sinônimo de qualidade. Além disso, materiais como colas e tintas, por exemplo, devem conter informações claras, precisas sobre a fabricação, composição, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor”. (Weber Andrade com Secom/ES)