Investigado foi colocado no banheiro do avião para não ser agredido; trajeto era de São Paulo ao Pará
A PF (Polícia Federal) prendeu um homem suspeito de estupro de vulnerável durante um voo de Guarulhos (SP) a Belém (PA) na madrugada de 2ª feira (2.dez.2024). Ele teria iniciado a conversa com um adolescente de 13 anos que estava sentado ao seu lado, que estranhou o teor e relatou o acontecimento aos pais, que estavam em poltronas distantes no avião.
O pai, então, iniciou uma discussão no voo, e o suspeito precisou ser colocado dentro do banheiro para que não fosse agredido por outros passageiros. O avião aterrissou por volta de uma da manhã da 2ª feira (2.dez). A PF retirou o suspeito do avião e o encaminhou para o sistema prisional do Estado.
De acordo com a corporação, o comportamento do homem configurou importunação sexual. Contudo, este tipo de crime contra uma vítima menor de idade se enquadra como estupro de vulnerável.
Na 3ª feira (3.dez), a Justiça Federal, a pedido do MPF (Ministério Público Federal), estabeleceu a fiança do suspeito no valor de R$ 28,2 mil.
“O valor elevado da fiança não teve como foco prioritário a capacidade econômica do acusado, mas sim a necessidade de assegurar a vigência da norma penal diante da gravidade em abstrato da conduta, reforçar a credibilidade da justiça e demonstrar o compromisso do Judiciário com a proteção dos valores fundamentais do processo penal”, justificou o procurador da República Aldo de Campos Costa.
A audiência foi realizada na 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Pará, em Belém. O juiz federal Carlos Gustavo Chada Chaves conduziu a sessão.
O juiz também acolheu o pedido de medidas cautelares adicionais do MPF. O suspeito está proibido de utilizar transportes coletivos, monitoração eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição de contato com a vítima e seus familiares.
A PF tem 10 dias, contados a partir da prisão, para concluir o inquérito policial. Depois de envio do inquérito, o MPF tem 5 dias para decidir se apresenta a denúncia, arquiva o caso ou solicita mais evidências a PF.
