O Governo do Espírito Santo publicou em edição extra do Diário Oficial, neste sábado, 8, um protocolo com medidas administrativas e sanitárias a serem adotadas pelas instituições de ensino na volta às aulas presenciais. O retorno, que ainda não tem data definida, deverá ocorrer de forma gradual, em etapas e com revezamento.
No Espírito Santo, as aulas em instituições públicas e privadas estão suspensas desde o dia 17 de março, por determinação do governo estadual. O decreto mais recente sobre o tema mantém a suspensão até 31 de agosto.
De acordo com a portaria, as regras estabelecidas deverão serem seguidas pelas instituições de ensino, em todas as etapas e modalidades, como forma de evitar o contágio pelo novo coronavírus.
O documento abrange determinações que deverão ser cumpridas no transporte escolar, dentro das salas de aula, nos intervalos, na preparação de alimentos e no monitoramento de casos suspeitos da doença.
Entre as regras, estão o uso obrigatório de máscara; o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas; a suspensão atividades coletivas e do uso compartilhado de brinquedos.
De acordo com o documento, medidas adicionais específicas serão estabelecidas para as classes da educação infantil, educação especial e para as escolas que possuem regime de internato/dormitório.
Comitê e Plano Estratégico
A portaria diz que as instituições de ensino somente poderão retomar as aulas presenciais após a elaboração e implementação de um Plano Estratégico de Prevenção e Controle (PEPC) da transmissão do novo coronavírus (Covid-19).
Elas também deverão criar um Comitê Local de Prevenção, que deverá orientar a comunidade escolar ou acadêmica sobre os cuidados a serem adotados.
Após o retorno das atividades educacionais presenciais, as instituições terão que acessar uma plataforma online desenvolvida pelo Governo do Estado para enviar o PEPC elaborado e para informar casos de afastamento de estudantes e trabalhadores por suspeita ou confirmação de Covid-19. As informações referentes ao monitoramento deverão ser enviadas semanalmente.
Todos os PEPC’s e as ações de monitoramento estarão sujeitas a avaliação, verificação e fiscalização da Vigilância Sanitária ou de outros órgãos de fiscalização. (G1 e Secom/ES)
