A Prefeitura de Barra de São Francisco, através da Secretaria Municipal da Fazenda, estará realizando amanhã, 2, a partir das 10h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semec), uma audiência pública, para apresentar à sociedade francisquense o Projeto de Georreferenciamento do município, desenvolvido pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).
A apresentação do projeto será feita pelo seu coordenador, o professor adjunto do Departamento de Estatística da UFV, Gerson Rodrigues dos Santos, especialista em Estatística Espacial Aplicada e Geoestatística, que atua em áreas como planejamento e análise de experimentos, agricultura de precisão, estatística espacial, geoestatística, reconhecimento de padrões e visão artificial.
O projeto, de acordo com o prefeito Alencar Marim, proporcionará aos próximos gestores municipais, instrumentos para o planejamento de projetos, cadastros ou implantação de obras, além de agilizar o processo de regularização fundiária, que já vem sendo desenvolvido desde o início da sua gestão e pretende entregar mais de 500 títulos definitivos (escrituras) de propriedades de imóveis na Sede do município.
“O projeto busca a criação do Cadastro Multifinalitário Urbano, através de drones (RPA), geoprocessamento e geoestatísca, que vai permitir o recadastramento imobiliário, a identificação exata de logradouros urbanos, geocodificação das unidades imobiliárias e implementação de Sistema de Informação Geográfica (SIG)”, explica o prefeito.
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O cadastro multifinalitário é apresentado como um cadastro básico, que contém informações comuns aos diversos usuários da informação cadastral e possibilita a integração de cadastros temáticos variados como de logradouros, fiscal, de infraestrutura (concessionárias, equipamentos urbanos) e legal (registros imobiliários).
De acordo com a Cartilha de Desenvolvimento Urbano do Conselho Federal de Engenharia (Confea), as aplicações do cadastro têm evoluído dos fins exclusivamente fiscais para diversas outras finalidades, principalmente de planejamento e ambientais.
“Por isso, é necessário que se estabeleça um alicerce sólido para que a estrutura cadastral seja robusta e suficientemente confiável para atender aos seus múltiplos usos”, sustenta o documento.
Enquanto se discutia a aplicação da lei de georreferenciamento de imóveis rurais, evoluía a legislação voltada para áreas urbanas. A mais importante delas, a lei 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, regulamenta instrumentos urbanísticos e jurídicos para a regularização fundiária, além da exigência de plano diretor para os municípios com mais de 20 mil habitantes. O cadastro multifinalitário passa, assim, a ser valorizado como um instrumento importante para um planejamento eficiente, principalmente para a otimização da utilização de recursos sempre escassos. (Weber Andrade com informações de mundogeo.com)
