O empresário e secretário municipal de Administração, Paulo Manoel de Oliveira Neto, o Paulinho da Ótica, foi liberado na manhã desta terça-feira, 18, após ficar cinco dias detido no Centro de Detenção Provisória (CPD) de Linhares, por ter seu nome envolvido em uma possível negociata do empresário Richelmi Neitezel Milke, que se encontra foragido.
Paulinho, que deve chegar a Barra de São Francisco nas próximas horas, deverá conceder entrevista explicando a situação.
Na ação, divulgada pela Tribunal de Justiça (TJES), o Ministério Público afirma que a investigação de uma possível fraude na licitação para contratação de uma empresa de prestação de serviços, interceptou uma conversa em que Richelmi afirma que Paulinho da Ótica estava cobrando dele R$ 470 mil para validar a licitação tendo a empresa RT Prestação de Serviços como vencedora.
O valor do contrato fechado entre a RT e a Prefeitura de Barra de São Francisco foi de R$ 5.640,000,00 e o MPES pediu a prisão de Paulinho baseado apenas em conversas gravadas do celular de Rickelme e um preposto dele, Tiago Guimarães, conhecido como Krek Biruta e que também foi preso. Na conversa Rikelme afirma que o secretário pediu o valor para validar a licitação.
O caso envolve ainda o advogado e ex-procurador da Prefeitura na gestão de Luciano Pereira, Agenário Gomes Filho, que é sogro de Rikelme e a própria filha, Juliane Estevam Ferreira Gomes, assessora da Promotoria de Justiça de Barra de São Francisco.
Richelmi referindo-se a Agenário afirma que “ele vai fazer uma fala com o prefeito ao protocolar, pra ver se tem como salvar pra gente isso”. Nessa senda, conclui o Ministério Público que Richelmi atuou em um verdadeiro conluio para direcionar o procedimento licitatório, utilizando-se do investigado Agenário, o qual já exerceu a função de procurador municipal em Barra de São Francisco.
“Compulsando os autos, verifica-se que o Ministério Público Estadual requereu medida cautelar de afastamento de cargo público em face dos investigados Manoel Paulo de Oliveira (servidor público do município de Barra de São Francisco/ES) e Juliane Estevam Ferreira Gomes (Assessora de Promotor de Justiça na Comarca de Barra de São Francisco/ES)”.
Decisão da Justiça
“Em razão do exposto, com fulcro no inciso VI do artigo 319 do CPP, Determino a suspensão do exercício da função pública de Manoel Paulo de Oliveira Neto e Juliane Estevam Ferreira Gomes pelo prazo de 120 dias, ou até o surgimento de circunstância relevante que determine qualquer alteração da situação verificada nesta decisão.
Do mesmo modo, acolho o requerimento do Ministério Público para fins de determinar a suspensão de 60% dos vencimentos de Manoel Paulo de Oliveira Neto e Juliane Estevam Ferreira Gomes durante o tempo em que durar o processo, ou até o surgimento de circunstância relevante que determine qualquer alteração da situação verificada nesta decisão.
Outrossim, com fundamento no II, do artigo 319 do CPP, proíbo o investigado Manoel Paulo de Oliveira Neto, de se aproximar das dependências do Poderes Executivo e Legislativo Municipal de Barra de São Francisco, mantendo a distância mínima de 500 metros.
Do mesmo modo, com fundamento no II, do artigo 319 do CPP, Proíbo a investigada Juliane Estevam Ferreira Gomes de se aproximar das dependências do Ministério Público de Barra de São Francisco/ES, mantendo a distância mínima de 200 metros.
Expeçam-se ofícios ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo e à Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco-ES, informando acerca da suspensão parcial dos vencimentos dos investigados.”
Roberta Holanda de Almeida
Juíza Substituta
(Texto de Weber Andrade)
NÃo acredito que Paulinho tenha cometido essa falha, pois conheço ele a muito tempo e posso dizer que ele sempre foi um Homem Integro e Honesto, existe alguma coisa errada nesta história; posso falar assim porque já trabalhei com ele na CDL de barra de são Francisco, ES.