São Gabriel da Palha, 09 de julho de 2025 – O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) manteve, por unanimidade, a decisão que rejeitou a denúncia de abuso de poder político e econômico contra a coligação formada pelo prefeito Tiago Rocha e o vice-prefeito Rogério Laureti. Com isso, os dois gestores foram inocentados das acusações feitas pela coligação adversária.
A ação foi protocolada pelos então candidatos a prefeito e vice, Valdecir Cesar e Reuque, que alegaram supostas irregularidades durante a campanha eleitoral. A denúncia se baseava na utilização das cores azul e branco em praças e prédios públicos do município, que, segundo os autores da ação, seriam as mesmas cores da campanha de Tiago e Rogério.
A defesa dos atuais gestores argumentou que as cores azul e branco utilizadas na pintura dos espaços públicos fazem referência à bandeira oficial do município, e não à campanha eleitoral. A tese foi acolhida pelo juiz da 37ª Zona Eleitoral, que julgou a ação improcedente ainda em primeira instância, entendendo que não houve prática de abuso de poder político ou econômico.
O grupo adversário recorreu da decisão, mas o TRE-ES manteve o entendimento do juízo de origem. O relator do processo, desembargador Marcos Antônio Barbosa de Souza, votou pela rejeição do recurso, sendo acompanhado por unanimidade pelos demais membros da Corte.
Com a decisão, o tribunal reafirma a legalidade da conduta da coligação vencedora e a legitimidade do resultado das urnas. O julgamento representa uma vitória jurídica para o grupo político de Tiago Rocha e Rogério Laureti, afastando qualquer possibilidade de sanção eleitoral decorrente da denúncia.
