As Câmaras de Vereadores de São Domingos do Norte, Alto Rio Novo e Água Doce do Norte foram as campeãs, na região noroeste capixaba, de gastos “per capita” com os vereadores no ano passado, de acordo com a revista Finanças dos Municípios Capixabas. Em São Domingos cada um dos nove vereadores custou R$ 117,00 por cada cidadão, enquanto em Alto Rio Novo cada habitante pagou R$ 116,83 para custear os legisladores. Em Água Doce do Norte o valor foi de R$ 116,15 por habitante para bancar os vereadores.
Entre as Câmaras que custaram mais caro ao contribuinte individual estão três da região sul do Estado: Anchieta, onde cada vereador custa R$ 471,86, quase o dobro de Itapemirim, a segunda mais cara, com 271,14 por habitante/vereador.
Na região norte, Mucurici com um custo de 139,30 por cada vereador e Vila Valério, com R% 135,13 são os Legislativos mais caros. (veja tabela no final da matéria)
Barra de São Francisco aparece na 51ª posição, com gastos de R$ 80,54 por habitante com cada um dos vereadores, mas o município que menos gastou com o Legislativo em 2017, na região, foi Pancas, com média de R$ 71,66 por habitante.
Percentual da folha – A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limita a despesa municipal com pessoal a 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). Desse limite máximo, 54% é atribuído ao Poder Executivo e 6% às Câmaras.
Em 2017, de acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), todas as câmaras municipais ficaram abaixo do limite máximo de 6% da RCL para o gasto com pessoal.
Os maiores percentuais foram os de Divino de São Lourenço (4,61%), Anchieta (4,44%), Laranja da Terra (3,92%), Água Doce do Norte (3,79%) e Muqui (3,78%).
Em Barra de São Francisco a Câmara de Vereadores gastou, em 2017, 3,4% do orçamento com o pagamento de pessoal, enquanto Ecoporanga e Águia Branca, gastaram 3,8%. (Weber Andrade com Aequus Consultoria)