As barragens de terra ou mesmo de concreto, de pequeno e médio porte, que estão sendo construídas no Espírito Santo, desde 2017, não apresentam riscos de provocar uma tragédia ambiental como as que aconteceram em Marina (MG) e Brumadinho (MG). De acordo com fontes consultadas pelo site O Contestado, essas barragens geralmente são mais seguras do que as barragens de rejeitos e, mesmo em caso de rompimento, não provocariam uma tragédia ambiental tão forte.
É o caso da barragem do rio Itaúnas, que começou a ser construída este mês e fica a montante (acima) da sede do município de Barra de São Francisco. A barragem vai acumular 100 milhões de litros de água e, esta semana, nas redes sociais, muita gente se mostrou preocupada com os riscos, devido à tragédia em Brumadinho (MG), onde uma barragem de rejeitos de minério da Vale se rompeu e causou a morte de 34 pessoas e o desaparecimento de mais de 300 até agora.
No entanto, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), o órgão responsável pela fiscalização de segurança de barragens construídas no Espírito Santo, alerta que todos os proprietários devem cadastrar todas as barragens, barramentos ou reservatórios localizados nas bacias hidrográficas do Espírito Santo que estejam sob sua responsabilidade, independentemente do porte e da situação em que se encontram (projeto, construção, operação ou desativadas).
A inserção das informações no cadastro deverá ser realizada pelo proprietário ou responsável técnico. É de responsabilidade exclusiva do proprietário a manutenção das informações dos empreendimentos e a veracidade dos dados. A falsidade na declaração constitui crime e infração administrativa, sujeita às penalidades legais.
Efetuado o cadastro da barragem, barramento ou reservatório, a Agerh emitirá o protocolo de identificação do registro, que será enviado aos e-mails cadastrados.
A comunicação com o empreendedor, quando necessária, será efetuada pelo mesmo endereço de e-mail utilizado para o preenchimento do formulário.
Aos proprietários ou responsáveis técnicos pelas barragens podem ser solicitados ainda outros documentos relativos à segurança dos reservatórios.
O cadastro é online e pode ser feito no link: Formulário para Cadastro de Barragens.
A Agerh aconselha ainda aos proprietários de barragens que, no verão, devido ao grande volume de chuvas, são recomendas medidas extras de proteção contra acidentes.
1.Procurem limpar o monge e mante-lo na altura do escoamento;
2.Evite comportas que limitem a ida de água para a soleira do vertedouro;
3.Barragens de área inundada inferior a 15 hectares devem ser rebaixadas em meio metro. Nas maiores o rebaixamento deve ser de um metro;
4.Em caso de movimento de terra, trincas, rachaduras ou situação de perigo iminente, as pessoas devem entrar em contato com a Defesa Civil local, Agerh ou Idaf.
(Weber Andrade com Agerh e Secom/ES)