Quando a reportagem dos sites vozdabarra.com.br e ocontestado.com publicaram a proposta do vereador José Valdeci de Souza, de reduzir o salário dele e dos colegas para um salário mínimo a partir da próxima legislatura, muita gente aplaudiu, muitos criticaram e outros sugeriram que o fizessem de imediato. Pois em Minas Gerais, os vereadores da cidade de Arcos, a 210 km de Belo Horizonte, mostraram que é possível.
A Câmara de Arcos aprovou dois Projetos de Lei que tratam da redução de salários no Legislativo e Executivo para 2021. As propostas votadas durante reunião ordinária, realizada na segunda, 27, são para reduzir em 80% os salários de vereadores, 50% do salário para prefeito e vice-prefeito, e 20% dos salários dos secretários.
Os projetos 001/2019 e 002/2019 deram entrada no Legislativo em fevereiro, mas só foram votados neste mês de maio devido o tempo necessário para que fossem feitas as análises das várias emendas anexadas nas duas propostas.
Sobre o projeto que envolve o Executivo, em nota, o prefeito de Arcos, Denilson Teixeira, disse que “é uma pauta da Câmara de Vereadores e, assim que o projeto chegar na Prefeitura será sancionado e devolvido ao Legislativo”, o que já aconteceu. A redução, no entanto, só terá efeito na próxima legislatura, que começa em 2021.
Redução no Legislativo – Durante a votação dos projetos, o vereador presidente em exercício da Câmara, Luiz Henrique Sabino Messias (PSB), destacou que a redução nos salários dos parlamentares irá trazer economia ao cofre municipal.
“Tendo em vista que a função de vereador não exige dedicação exclusiva, e como exemplo desta casa, todos têm outras funções remuneradas, vimos que essa redução não irá afetar ninguém. Cabe lembrar, que essa redução não será colocada em prática nesta legislatura”, disse Luiz Henrique.
Valores – Atualmente, os vereadores recebem a quantia de R$ 6.149,21. Com a aprovação do Projeto de Lei, os parlamentares que ingressarem no Legislativo no próximo ano irão receber a quantia de R$ R$ 1.229,84.
Para o Executivo, os valores ficaram definidos da seguinte forma: o salário para o cargo de prefeito, segundo Portal da Transparência da Prefeitura, é de R$ R$ 24.224,41. A partir de 2021, o valor pago será de R$ R$ 12.112,20. O vice-prefeito recebe neste ano a quantia de R$ R$ 6.458,90. Para ano que vem, o valor pago será de R$ 5.167,12.
Atualmente os secretários municipais recebem R$ 7.975,66. Em 2021, o valor pago será de R$ 6.380,52. Segundo a Câmara, os novos valores irão valer até 31 de dezembro de 2024. (Weber Andrade com G1 Minas Gerais)
