O advogado Luciano Ceotto, especialista em Direito Eleitoral, falou hoje, 15, com a reportagem de ocontestado.com e disse que, em tese, o policial Marcelo Firmino ainda pode reaver sua candidatura a prefeito de Barra de São Francisco. Segundo Ceotto, a certidão negativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao candidato do Cidadania, é por força da não prestação correta de contas.
“Realmente, a certidão negativa é por força da não prestação de contas e a única maneira de reverter a situação é a restituição de valores em tempo hábil. Ele tem que ser rápido, pois isso tem que estar processado até o dia 25 de setembro. Na verdade, ele deveria ter feito isso há muito tempo. Não tenho pleno conhecimento do processo, mas vejo que a única solução plausível é a devolução dos recursos”, analisa Ceotto.
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A decisão do TSE de não expedir a certidão de quitação eleitoral em relação à candidatura dele a deputado estadual em 2018, pode ter sido uma “pá de cal” na carreira política de Firmino e vem acompanhada de um “presente” para o policial: Ele foi condenado também a devolver R$ 33 mil recebidos dos deputados federais Josias da Vitória (R$ 8 mil), Dr. Jorge Silva (R$ 20 mil) e Ricardo Ferraço ((5 mil).
“Destaco que não restaram dúvidas de que o embargante recebeu um total de cinco doações, sendo duas do candidato Jorge Silva no valor somado de R$ 20.000,00, duas do candidato Josias Mario da Vitória no valor somado de R$ 8.000,00 e uma do candidato Ricardo de Rezende Ferraço de R$ 5.000,00, totalizando o valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).”, diz o documento.
De acordo com a decisão do TSE, publicada no dia 4 deste mês, Firmino está impedido de disputar a eleição municipal. Nossa reportagem obteve hoje pela manhã a íntegra dos documentos.
Também hoje tentamos falar com Marcelo Firmino, mas ele não atendeu a nossa ligação (desligou o telefone) e não retornou até o momento. (Weber Andrade)