O índice de superlotação nos presídios do Espírito Santo cresceu de 49,9% em 2018 para 68,1% neste ano, aponta o Monitor da Violência (MV), uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os índices foram publicdos nesta sexta-feira, 26, pelo site G1.
Em todo o estado, foram reduzidas dez vagas em relação ao ano passado. Eram 13.873 em 2018 e passaram para 13.863 este ano. No entanto, no mesmo período, o número de encarcerados aumentou de 20.790 para 23.308, conforme o MV.
Outra situação preocupante apresentada pelo MV foi o índice de presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda não foram condenados. Embora o percentual tenha diminuído de 37,8% em 2018 para 36,4% este ano, os presídios têm, hoje, 620 presos nessa situação, a mais do que no ano passado.
O MV aponta ainda que apenas 14,6% (3,4 mil) dos presos trabalham e 15,64% (3,6 mil) estudam. O percentual dos que trabalha é menor do que a média do país (18,9%), mas o de presos que estudam é um pouco maior. No Brasil, apenas 12,6% dos encarcerados estão estudando, enquanto no Espírito Santo, esse percentual é de 15,64%.
Assim que assumiu o governo, Renato Casagrande decidiu criar uma comissão com representantes de instituições que compõem o sistema de Justiça do Espírito Santo para aprimorar a gestão do sistema prisional capixaba e reduzir o déficit de vagas nos presídios. A pauta foi discutida no início de janeiro em reunião no Palácio Anchieta, liderada pelo governador.
Participaram do encontro representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), além do secretário interino de Justiça, Alessandro Ferreira de Souza, e do secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Rogério Duboc Fajardo.
Entre as medidas que visam a melhoria no processo estão: o uso do sistema eletrônico de execução penal, a realização de audiências de custódia por meio de videoconferência e a expansão do uso de tornozeleiras eletrônicas, além da abertura de mais 800 vagas no Complexo de Xuri.
“Estamos neste momento consolidando uma integração de diversos órgãos e instituições, através de um grupo de trabalho, que o secretário Álvaro Duboc coordenará, para que possamos adiantar ações como o uso das tornozeleiras, da utilização de vídeo audiência de custódia substituindo as escoltas, agilizando e diminuindo os custos para a administração pública”, disse na altura o secretário de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc. (Weber Andrade com site G1 e Secom/ES)
RAIO – X ESPÍRITO SANTO
2018
Presos (total)…..20.790
Vagas…..13.873
Provisórios…..7.856 (37,8%)
Superlotação….49,9%
2019
Presos (total)…..23.308
Vagas…..13.863
Provisórios…..8.476 (36,4%)
Superlotação….68,1%
Estudam…..3,6 mil (14,6%)
Trabalham…..3,4 mil (15,6%)
Fonte: Monitor da Violência/G1
Brasil também teve aumento na superlotação
Menos de um em cada cinco presos (18,9%) trabalha hoje no país. O percentual de presos que estudam é ainda menor: 12,6%. É o que mostra um levantamento do G1 dentro do Monitor da Violência, uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Os dados, coletados junto aos governos dos 26 estados e do Distrito Federal, expõem uma das principais falhas no sistema penitenciário: a da ressocialização dos presos no Brasil.
Um ano após uma ligeira queda na superlotação, os presídios brasileiros voltaram a registrar um crescimento populacional sem que as novas vagas dessem conta desse contingente. O percentual de presos provisórios também voltou a crescer.
Levando em conta os 737.892 presos do sistema (incluindo os em regime aberto), 139.511 exercem algum tipo de atividade laboral, o que representa 18,9%. São 92.945 os que estudam. (G1 Monitor da Violência)
